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6.1 Participação Social

Participação Social⚓︎

Objetivo⚓︎

  • Criar um local único e padronizado que concentre as informações sobre participação social.

Impactos Esperados⚓︎

  • Fomentar o diálogo com a população e promover a participação social.
  • Permitir a participação da sociedade na construção de políticas públicas.

Legislação⚓︎

Frequência de atualização⚓︎

  • Periodicamente, sempre que surgirem novas informações sobre participação social.

Texto Padrão⚓︎

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os mecanismos de participação social promovidos pelo(a) (NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE), com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a Administração Pública e a sociedade, ampliar a transparência e incentivar a participação cidadã na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas.

Conforme as competências e a atuação do órgão ou entidade, esta seção poderá contemplar informações sobre:

  • Conselhos e Órgãos Colegiados
  • Conferências
  • Audiências Públicas
  • Consultas Públicas
  • Fundos Vinculados
  • Ações de promoção da Cidadania

Para conhecer os Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais, suas competências e formas de participação, acesse o Portal dos Conselhos participe da construção das políticas públicas estaduais.


Last update: June 25, 2026 17:15:14
Created: June 26, 2020 14:30:15