4.9 Concursos Públicos

4.9.1 Objetivo

• Divulgar a íntegra dos editais de concursos públicos para provimentos de cargos e a relação dos aprovados em concurso público.

4.9.2 Impactos Esperados

• Permitir o acompanhamento dos concursos públicos realizados pelo Estado de Minas Gerais e as suas nomeações.

4.9.3 Legislação

• Resolução SEPLAG nº 29/2016, art. 26, inc. VI conjugado com o anexo IV (Texto Padrão Menu Transparência).

4.9.4 Frequência de atualização

• Periodicamente, verificar o link de acesso ao Portal da Transparência da consulta Concursos Realizados;
• Periodicamente, verificar o link de acesso a página da SEPLAG que constam as informações sobre Concursos Públicos.

4.9.5 Texto Padrão

Nesta seção são disponibilizadas também informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os do(a) (NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE).

• Acesse os Concursos Públicos em Andamento, disponíveis na página da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

• Acesse os Concursos Realizados pelo próprio órgão/entidade.

OBSERVAÇÃO: Na ausência de Concursos Públicos realizados ou em andamento, o órgão ou entidade deverá informar que no momento não existe conteúdo a ser publicado e direcionar para a consulta “Concursos Realizados” do Portal da Transparência e/ou “Concursos Públicos em Andamento” do sítio da SEPLAG.