9 CHECKLIST
AVALIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
IMPORTANTE: A avaliação do sítio eletrônico deve ser iniciada e finalizada no mesmo dia
- DATA DE APLICAÇÃO DO CHECKLIST
- ENDEREÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL
- NOME DO(A) CONTROLADOR(A)
- SIGLA DO ÓRGÃO/ENTIDADE
- O ÓRGÃO/ENTIDADE TEM SÍTIO INSTITUCIONAL
- SIM
- NÃO
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
- No menu “Transparência” tem o Item “Serviço de Informação ao Cidadão”?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do Item “Serviço de Informação ao Cidadão”: tem o texto explicativo sobre a LAI
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do Item “Serviço de Informação ao Cidadão”: tem o link para realizar solicitação de acesso à informação (e-SIC), direcionando corretamente para a página do e-SIC do Portal da Transparência
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do Item “Serviço de Informação ao Cidadão”: tem o link para acessar os relatórios dos pedidos de acesso à informação, direcionando corretamente para a página dos relatórios dos pedidos do Portal da Transparência.
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do Item “Serviço de Informação ao Cidadão”: tem informações sobre o responsável pelo e-SIC no órgão/entidade, com dados de nome, telefone e e-mail para contato?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS
- No menu “Transparência”: tem o item “Informações Classificadas e Desclassificadas”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Informações Classificadas e Desclassificadas”: tem o texto explicativo sobre classificação e desclassificação de informações
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS - para órgãos que POSSUEM informações Classificadas e Desclassificadas
- Dentro do item “Informações Classificadas e Desclassificadas”: tem o link para documento contendo as informações classificadas e desclassificadas
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
- Dentro do item “Informações Classificadas e Desclassificadas”: consta a data da última atualização das informações classificadas e desclassificadas
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS - para órgãos que NÃO POSSUEM informações Classificadas e Desclassificadas
- Dentro do item “Informações Classificadas e Desclassificadas”: foi colocado texto explicativo padrão.
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
- Dentro do item “Informações Classificadas e Desclassificadas”: consta a data da última atualização das informações classificadas e desclassificadas
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
PROGRAMAS E AÇÕES
- Dentro do menu “Transparência” tem o item “Programas e Ações”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Programas e Ações”: tem o link para a página da consulta de Programação e Execução do PPAG por programa do Portal da Transparência
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Programas e Ações”: tem o documento do PPAG ou link correto para a página da SEPLAG
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Programas e Ações”: tem o documento da LDO ou link correto para a página da SEPLAG
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Programas e Ações”: tem o documento da LOA ou link correto para a página da SEPLAG
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
OBRAS PÚBLICAS
- Dentro do menu “Transparência” tem o item “Obras Públicas”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Para órgãos/entidades que possuem obras em andamento: Dentro do item “Obras Públicas”: tem informações sobre as obras públicas em andamento no órgão ou entidade, como: objeto, contrato, termo aditivo, projeto básico, projeto executivo e relatório trimestral para os órgãos/entidades que possuem obras em andamento
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
- Para órgãos e entidades que não possuem obras em andamento: Dentro do item “Obras Públicas”: tem a informação de que não existirem obras em andamento para órgãos/entidades que não possuem obras em andamento.
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
DESPESAS E RECEITAS
- Dentro do menu “Transparência” tem o item “Despesas e Receitas”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Despesas e Receitas”: tem o texto explicativo sobre Despesas
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Despesas e Receitas”: tem o link direcionando corretamente para a consulta de Despesa do Portal da Transparência
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Despesas e Receitas”: tem o texto explicativo sobre Receitas
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Despesas e Receitas”: tem o link direcionando corretamente para a consulta de Receita do Portal da Transparência
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
COMPRAS E CONTRATOS
- Dentro do menu “Transparência” tem o item “Compras e Contratos”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Compras e Contrato”: tem o texto explicativo sobre Compras e Contratos
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Compras e Contratos”: tem o link para a consulta de Compras e Contratos direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Compras e Contratos”: tem o link para o Portal de Compras para a consulta de processos licitatórios em andamento
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Compras e Contratos”: tem o link para emitir o Certificado de Regularidade
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
CONVÊNIOS, REPASSES E TRANSFERÊNCIAS
- Dentro do menu “Transparência” tem o item “Convênios, Repasses e Transferências”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Convênios, Repasses e Transferências”: tem o texto explicativo sobre Convênios/Parcerias de Saída de Recursos
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Convênios, Repasses e Transferências”: tem o link para a consulta de Convênios/Parcerias de Saída de Recursos direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Convênios, Repasses e Transferências”: tem documentos/informações referente às demais transferências de recursos públicos realizadas pelo órgão/entidade mediante resoluções, termos de parcerias, etc, que não estiverem incluídos na consulta do Portal da Transparência
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
SERVIDORES
- Dentro do menu “Transparência”: tem o item “Servidores”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Servidores”: tem o texto explicativo sobre Pessoal
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Servidores”: tem o link para a consulta de Remuneração direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
CONCURSOS PÚBLICOS
- Dentro do menu “Transparência”: tem o item “Concursos Públicos”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Concursos Públicos”: tem o texto explicativo sobre Concursos Públicos
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Concursos Públicos”: tem o link para a consulta de Concursos Realizados direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Concursos Públicos”: tem informações sobre concursos públicos em andamento ou o link para a seção de concursos do sítio da SEPLAG
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
DADOS ABERTOS
- Dentro do menu “Transparência”, tem o item “Dados Abertos”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Dados Abertos”: tem o texto explicativo sobre Dados Abertos
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- Dentro do item “Dados Abertos”: tem o link direcionando corretamente para o Portal de Dados Abertos
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ENVIADOS PARA O TCE/MG
- Dentro do menu “Transparência” tem o item “Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
- Dentro do item “Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG”: tem a lista dos procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
DOAÇÕES E COMODATOS
- Dentro do menu “Transparência” tem o item “Doações e Comodatos”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
- Dentro do item “Doações e Comodatos”: tem o texto explicativo sobre Doações e Comodatos
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
- Dentro do item “Doações e Comodatos”, tem a relação das doações e comodatos recebidos pelo órgão ou entidade
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
CONVÊNIOS DE ENTRADA
- Dentro do menu “Transparência”, tem o item “Convênios de Entrada”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
- Dentro do item “Convênios de Entrada”: tem o texto explicativo sobre Convênios de Entrada
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
- Dentro do item “Convênios de Entrada”: tem o link para a consulta de Convênios de Entrada de Recursos direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
BENS
- Dentro do menu “Transparência”, tem o item “Bens”
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
- Dentro do item “Bens”: tem o texto explicativo sobre bens e serviços
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
- Dentro do item “Bens”: tem o link para a consulta de Bens Móveis direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
- Dentro do item “Bens”: tem o link para a consulta de Frota direcionando adequadamente para o Portal da Transparência
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA