1
Guia de Transparência Ativa
2
INTRODUÇÃO
3
ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
4
DIRETRIZES PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
4.1
Menu Transparência
4.1.1
Objetivo:
4.1.2
Impactos Esperados:
4.1.3
Legislação:
4.1.4
Frequência de atualização:
4.1.5
Texto Padrão:
4.2
Serviço de Informações ao Cidadão
4.2.1
Objetivo
4.2.2
Impactos Esperados
4.2.3
Legislação
4.2.4
Frequência de atualização
4.2.5
Texto Padrão
4.3
Informações classificadas e desclassificadas
4.3.1
Objetivo
4.3.2
Impactos Esperados
4.3.3
Legislação
4.3.4
Frequência de atualização
4.3.5
Texto Padrão
4.4
Programas e Ações
4.4.1
Objetivo
4.4.2
Impactos Esperados
4.4.3
Legislação
4.4.4
Frequência de atualização
4.4.5
Texto Padrão
4.5
Obras Públicas
4.5.1
Objetivo
4.5.2
Impactos Esperados
4.5.3
Legislação
4.5.4
Frequência de atualização
4.5.5
Texto Padrão
4.6
Despesas e receitas
4.6.1
Objetivo
4.6.2
Impactos Esperados
4.6.3
Legislação
4.6.4
Frequência de atualização
4.6.5
Texto Padrão
4.7
MULTAS (TÓPICO ESPECÍFICO PARA DETRAN/MG)
4.7.1
Objetivo
4.7.2
Impactos Esperados
4.7.3
Legislação
4.7.4
Frequência de atualização
4.7.5
Texto Padrão
4.8
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (TÓPICO ESPECÍFICO PARA SEF/MG)
4.8.1
Objetivo
4.8.2
Impactos Esperados
4.8.3
Legislação
4.8.4
Frequência de atualização
4.8.5
Texto Padrão
4.9
Compras e Contratos
4.9.1
Objetivo
4.9.2
Impactos Esperados
4.9.3
Legislação
4.9.4
Frequência de atualização
4.9.5
Texto Padrão
4.10
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ENVIADOS PARA O TCE/MG (TÓPICO ESPECÍFICO)
4.10.1
Objetivo
4.10.2
Impactos Esperados
4.10.3
Legislação
4.10.4
Frequência de atualização
4.10.5
Texto Padrão
4.11
Convênios, Repasses e Transferências
4.11.1
Objetivo
4.11.2
Impactos Esperados
4.11.3
Legislação
4.11.4
Frequência de atualização
4.11.5
Texto Padrão
4.12
Doações, Comodatos e Cooperações (TÓPICO ESPECÍFICO)
4.12.1
Objetivo
4.12.2
Impactos Esperados
4.12.3
Legislação
4.12.4
Frequência de atualização
4.12.5
Texto Padrão
4.13
Pessoal
4.13.1
Objetivo
4.13.2
Impactos Esperados
4.13.3
Legislação
4.13.4
Frequência de atualização
4.13.5
Texto Padrão
4.14
Dados Abertos
4.14.1
Objetivo
4.14.2
Impactos Esperados
4.14.3
Legislação
4.14.4
Frequência de atualização
4.14.5
Texto Padrão
4.15
Participação Social
4.15.1
Objetivo
4.15.2
Impactos Esperados
4.15.3
Legislação
4.15.4
Frequência de atualização
4.15.5
Texto Padrão
4.16
Convênios de Entrada de Recursos
4.16.1
Texto Padrão:
4.17
Bens e Serviços
4.17.1
Texto Padrão:
5
DISPOSITIVOS LEGAIS
6
FERRAMENTAS E ASPECTOS TECNOLÓGICOS DOS SÍTIOS INSTITUCIONAIS
Guia de Transparência Ativa
5
DISPOSITIVOS LEGAIS
