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Cards Rotina⚓︎

As atividades de rotina da DTA estão elencadas no board DTA_work, na lista Rotina, em forma de cards.

Considerando a periodicidade de cada atividade, o card é enviado à lista Planejadas, para que a atividade seja executada. A listagem das atividades por periodicidade é:

Abaixo segue o texto descritivo de cada atividade:

Semanal⚓︎

O Webnário possui como objetivo disseminar conhecimentos técnicos relativos à Transparência Ativa, perpassando pela ferramentas utilizadas pela Diretoria (Trello, Github, MkDocs), pelos portais administrados (Portal de Transparência e Portal de Dados Abertos), rotinas técincas da área, além de estudos quanto à inovações apresentando propostas de melhoria. Com esta iniciativa pretende-se manter o time atualizado e alinhado quanto às tecnologias implementadas até o momento além de termos a oportunidade de redefinir estratégias que minimizem os impactos e esforços de determinadas atividades.

Mensal⚓︎

(inicio)

Relatórios Google Analytics⚓︎

O monitoramento de acessos ao Portal da Transparência é feito por meio da ferramenta “Google Analytics”, capaz de identificar o número de acessos ao Portal, a quantidade de usuários novos ou recorrentes, bem como a localização geográfica desses, o sistema operacional e o navegador utilizados durante as consultas, dentre outros. As informações podem ser verificadas em períodos diários, semanais, mensais e/ou anuais.

  • Instruções para realização da ação: README do repositório git

  • Prazo para realização: até o 5º dia útil do mês subsequente

Planilha de remuneração (Até último dia útil do mês)⚓︎

Para a divulgação dos dados da remuneração dos servidores do Poder Executivo no Portal da Transparência é necessário realizar uma série de procedimentos, discriminados no documento: instrucoes_carga_remuneracao_portal

  • Responsabilidade da DTA: Consolidar as planilhas de remuneração.

As planilhas são enviadas pelos órgãos (CBMMG e PMMG) para o e-mail transparenciacgemg@gmail.com. Já a planilha de remuneração da SEPLAG (por meio da PRODEMGE) é disponibilizada no FTP

Verificar se a planilha está disponível no FTP (ftp://200.198.4.99)

Caso não esteja disponível, verificar: 1. Se o Ulisses Araújo da PRODEMGE já incluiu a planilha: e-mail:ulisses.araujo@prodemge.gov.br telefones: (31) 3915-0495 e (31) 9643-4191

  1. Se tiver incluído, solicitar o Fernando da Inteligência subir os arquivos para o FTP (ou Márcia, email mangela@prodemge.gov.br): telefone: Ramal 58906

  2. Prazo envio das planilhas a DTA: 15º dia útil do mês

  3. Prazo para divulgação das planilhas no Portal da Transparência: até o último dia útil do mês

  4. Link do documento de instruções: S:\SCT\Diretoria_Transparencia_Ativa_DTA\Portal_Transparencia\Consultas\Remuneracao\Producao\Planilhas_remuneracao\instrucoes_carga_remuneracao_portal_20180917.docx

  5. Salvar a planilha: S:\SCT\Diretoria_Transparencia_Ativa_DTA\Portal_Transparencia\Consultas\Remuneracao\Producao\Planilhas_remuneracao\2019

  6. Durante o teletrabalho, salvar no [Google drive](https://drive.google.com/drive/folders/1hVdlauJdtyLs0c1X0i1mfTGHoAga1j_n)

Inclusão da planilha de Remuneração pela Fazenda - FTP⚓︎

Verificar se a planilha está disponível no FTP ftp://200.198.4.99 no diretório /from_PRODEMGE/. Caso não esteja disponível, verificar:

  1. Se o Ulisses Araújo (ulisses.araujo@prodemge.gov.br e 50495 e (31) 9643-4191) da PRODEMGE já incluiu a planilha;
  2. Se tiver incluído, solicitar o Fernando (Ramal 58906) da Inteligência subir os arquivos para o FTP

Salvar a planilha em DTA\Portal_Transparencia\Consultas\Remuneracao\Producao\Planilhas_remuneracao\

Voos do Governador - Atualização até último dia útil do mês⚓︎

As informações sobre os voos realizados nas aeronaves oficiais do Estado de Minas Gerais serão consolidadas pelo Gabinete Militar do Governador (GMG) e encaminhadas à Controladoria-Geral do Estado (CGE) até o dia 15 (quinze) de cada mês.

A CGE publicará as informações recebidas no Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais - Consulta Voos do Governador até o último dia útil de cada mês.

Workshops Alfabetização de Dados⚓︎

Transferência de Impostos a Municípios⚓︎

Consulta - Transferência de Impostos a Municípios

Os dados referentes aos valores repassados pelo Estado aos Municípios por meio de transferências obrigatórias de impostos arrecadados (ICMS, IPVA, IPI) são carregados no Portal Minas Transparente, pela SEF, até o último dia útil do mês seguinte ao que o dado de refere, e disponibilizados no Portal da Transparência, pela PRODEMGE, no 1º dia útil do mês seguinte ao que a SEF disponibilizou os dados.

Exemplo: Informações de junho devem ser disponibilizadas pela SEF até 31/07 (caso seja o último dia útil) e carregadas no Portal no dia 01/08.

OBS: As informações só são disponibilizadas no Portal Minas Transparente após as portarias do ICMS e IPVA serem publicadas no IOF.

O documento para a verificação da consulta: Transferência de Impostos a Municípios

Plano de Trabalho Individual⚓︎

O Plano Individual de Trabalho deve ser preenchido ao longo do mês contemplando as metas, atividades e comprovações quanto ao cumprimento dos itens pactuados. Ao final do mês estas informações serão repassadas ao sistema Ponto Digital otimizando o preenchimento do Relatório de Atividades.

Bimestral⚓︎

(inicio)

PPAG - Monitoramento Bimestral⚓︎

Consultas Portal da Transparência:

=> Consulta PPAG por programa
=> Consulta PPAG consolidado

Regras para conferência⚓︎

1. As consultas se baseiam nas informações extraídas no SIGPLAN e focará nas informações consolidadas do PPAG por programa, por unidade orçamentária responsável, função, território e ação orçamentária.

2. A atualização da consulta de Planejamento e Orçamento é realizada bimestralmente no SIGPLAN, conforme o Manual de Monitoramento do PPAG.

3. O prazo para realizar a carga dos dados do SIGPLAN para o Portal da Transparência é até o último dia útil do mesmo mês estabelecido para validação final pelo monitor, ou seja:

31/05 - 1º bimestre 30/06 - 2º bimestre 31/08 - 3º bimestre 31/10 - 4º bimestre 31/12 - 5º bimestre 28/02 - 6º bimestre.

4. Os procedimentos para conferência estão descritos:

=> PPAG por programa
=> PPAG consolidado

5. Responsáveis pelas informações:

Diretora Central de Planejamento, Programação e Normas
Sarah Cristina de Sales Mourão
sarah.mourao@planejamento.mg.gov.br
dcppn@planejamento.mg.gov.br
Telefone: 3915-0693

Prodemge
Nivaldo Freire Passos (analista responsável que atende a SEPLAG)
nivaldo.passos@prodemge.gov.br
Telefone: 3915-4243

Luiz Moreira (analista responsável que atende a CGE) luiz.moreira@prodemge.gov.br Telefone: 3915 -

Trimestral⚓︎

(inicio)

Termos de Parceria e Contratos de Gestão⚓︎

Gustavo Henrique Ribeiro Santos

email: gustavo.ribeiro@planejamento.mg.gov.br

telefone: 3915-0452

Semestral⚓︎

[Cadastro de Servidores Civis Excluídos da Administração Pública Estadual - CEAPE]⚓︎

Os relatórios do Cadastro dos Servidores Excluídos da Administração Pública Estadual (CEAPE), com informações a respeito das penalidades expulsivas aplicadas a servidores públicos civis e militares do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais envolvidos em práticas ilícitas devidamente comprovadas em processos disciplinares, são atualizados semestralmente, nos meses de janeiro e julho.

Caso os arquivos não sejam disponibilizados a tempo, faz-se necessário encaminhar e-mail ao Núcleo de Gestão de Documentos e Processos Disciplinares da Corregedoria-Geral (atende.correicao@cge.mg.gov.br) solicitando os relatórios para atualização no Portal.

Os dados são inseridos no Portal por meio do Jommla.

As orientações sobre como proceder encontram-se disponíveis em: S:\SCT\Diretoria_Transparencia_Ativa_DTA\Portal_Transparencia\Conteudo

Anual⚓︎

(inicio)

Remuneração - 13º salário (até 30/01)⚓︎

Enquanto ocorrer o parcelamento do 13º salário do servidor estadual, ao realizar a carga da planilha de Dezembro no Portal da Transparência deverá ser inserida a mensagem esclarecendo sobre a divulgação do pagamento integral do 13º salário no Portal da Transparência, mesmo sendo pago de forma parcelada.

  • Prazo para realização da atividade: até o dia 30 de janeiro
  • Mensagem a ser inserida:

“O Portal da Transparência divulga os valores integrais referentes ao décimo terceiro salário de cada servidor. O pagamento ocorre conforme cronograma divulgado pelo Governo do Estado de Minas Gerais.”

  • Instruções para inserção da mensagem: por meio do Joomla (ver manual: S:\SCT\Diretoria_Transparencia_Ativa_DTA\Portal_Transparencia\Conteudo\Manual_administrador_conteudo_joomla)

PPAG - Carga Inicial⚓︎

Consultas Portal da Transparência

=>Consulta PPAG por programa
=>Consulta PPAG consolidado

Atualmente o prazo para realizar a carga dos dados do SIGPLAN para o Portal da Transparência é até o último dia útil do mesmo mês estabelecido para validação final pelo monitor. Assim, a primeira carga no Portal é realizada apenas no mês de maio, considerando o monitoramento do 1º bimestre.

Para um melhor acompanhamento da sociedade a partir do ano de 2021 deverá ser realizada a carga no Portal a partir da divulgação do PPAG sem os dados de monitoramento.

Regras para conferência⚓︎

1. Os procedimentos para conferência estão descritos:

PPAG por programa

PPAG consolidado

2. Responsáveis pelas informações:

Diretora Central de Planejamento, Programação e Normas
Sarah Cristina de Sales Mourão
sarah.mourao@planejamento.mg.gov.br
dcppn@planejamento.mg.gov.br
Telefone: 3915-0693

Prodemge
Nivaldo Freire Passos (analista responsável que atende a SEPLAG)
nivaldo.passos@prodemge.gov.br
Telefone: 3915-4243

Luiz Moreira (analista responsável que atende a CGE) luiz.moreira@prodemge.gov.br Telefone: 3915 -

Proposta Orçamentária⚓︎

  • Solicitar a SEPLAG a autorização para divulgação dos dados da Proposta Orçamentária (fase 1).

Exemplo de e-mail:

Prezada XXXX , boa tarde!

Com o objetivo de dar continuidade à divulgação dos dados da Proposta Orçamentária no Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, solicito autorização para que o analista da Prodemge, Sr. Nivaldo Freire Passos (integrante da equipe do Wilson), disponibilize a base de dados da proposta orçamentária XXXXX à equipe Prodemge que atende a CGE.

Enviar para:

Sarah Cristina de Sales Mourão (sarah.mourao@planejamento.mg.gov.br)

Diretoria Central de Planejamento, Programação e Normas - DCPPN Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária - SCPPO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG (31)3915-0693

Após a disponibilização dos dados no Portal de Transparência, solicitar o Nivaldo (PRODEMGE) a planilha para conferência dos dados.

Emenda Orçamentária⚓︎

As consultas se baseiam nas informações extraídas no SISOR, tabela SISOR de EMENDAS e enviadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para conferência.

A atualização da consulta de Emendas é realizada anualmente e deverá ser solicitada o envio da planilha no mês de DEZEMBRO para conferência. Para verificar os dados da consulta de Emendas Orçamentárias, acesse a tabela enviada pela SEPLAG.

Exemplo de e-mail:

Prezada Sarah, boa tarde!

Com o objetivo de dar continuidade à divulgação dos dados das Emendas Orçamentária no Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, solicito autorização para que o analista da Prodemge, Sr. Nivaldo Freire Passos (integrante da equipe do Wilson), disponibilize a base de dados da emendas orçamentárias referente à proposta orçamentária 2020 à equipe Prodemge que atende a CGE.

• Responsável pelo envio das informações na SEPLAG: Sara Cristina de Sales Mourão E-mail: sarah.mourao@planejamento.mg.gov.br Telefone: 3915-0693

• Analista responsável pelas informações na PRODEMGE: Nivaldo Freire Passos E-mail: nivaldo.passos@prodemge.gov.br Telefone: 3915-4243

Após a disponibilização dos dados no Portal de Transparência, solicitar o Nivaldo (PRODEMGE) a planilha para conferência dos dados.

S:\SCT\Diretoria_Transparencia_Ativa_DTA\Portal_Transparencia\Consultas\Orcamento\Emenda_orcamentaria\Especificacoes\Campos_emenda

Consulta de Obras⚓︎

As consultas se baseiam nas informações extraídas no SISOR, tabela de detalhamento obras e enviadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para conferência. Responsável pela autorização para envio das informações - SEPLAG:  Sarah Cristina de Sales Mourão  E-mail: sarah.mourao@planejamento.mg.gov.br  Telefone: 3915-0693

Analista responsável pelo envio das informações na PRODEMGE:  Nivaldo Freire Passos  E-mail: nivaldo.passos@prodemge.gov.br  Telefone: 3915-4243

A atualização da consulta de Obras Orçadas é realizada anualmente. Deverá ocorrer 15 dias após a sanção da Lei. O gestor do Portal deverá solicitar o envio da planilha.

Campos para conferência da consulta: S:\SCT\Diretoria_Transparencia_Ativa_DTA\Portal_Transparencia\Consultas\Orcamento\Obras_orcadas\Especificacoes\Campos_obras

Sob demanda⚓︎

(inicio)

FALE CONOSCO⚓︎

O Fale Conosco é uma ferramenta utilizada pela sociedade para dúvidas sobre a prestação de serviços e ações do governo. A dúvidas relacionadas ao Portal da Transparência são encaminhadas pela Diretora de Transparência Passiva e deverão ser respondidas pela equipe da DTA dentro do prazo legal: - Prazo de envio da resposta a DTP: 2 dias úteis contados do recebimento da dúvida; - Procedimentos a serem seguidos: 1. Receber o e-mail da DTP sobre a dúvida do Fale Conosco; 2. Elaborar a resposta por e-mail; 3. Preencher a planilha de respostas do Fale Conosco: S:\SCT\Diretoria_Transparencia_Ativa_DTA\Respostas_Faleconosco_Esic 4. Enviar e-mail a DTP com a resposta.

Contratações por dispensa - Coronavírus⚓︎

  • Lei Federal nº 13.979/2020 - art. 4º

  • Publicação no Portal de Dados Abertos

    1. André: Acessar o e-mail da transparencia@cge.mg.gov.br para extração dos processos de compras de dispensa de licitação para o enfrentamento do coronavírus enviados pelos órgãos e entidades.
    1. André: Salvar os e-mails no drive: Diretoria_Transparencia_Ativa_DTA > Dados Abertos > contratacoes-covid19 > originais: (https://drive.google.com/drive/folders/1oG0CclOeBfWWBgHbNgmxbHZBZgTHxEOP) Salvar no formato:
  • data_orgao_dados.xls

  • data_orgao_msg.pdf

    1. André, Késia ou Silviana: Pegar os processos na pasta e realizar os seguintes procedimentos:

  • Verificar se os processos constam no Armazém BO: (consulta salva - compras_contratos_orgao_dispensa), incluindo o número do processo de compra na consulta e salvar antes de sair;

  • Verificar se os processos de compras constam no Portal da Transparência, na consulta Compras e Contratos; podendo ser utilizados os filtros Contratos por órgão ou Contratado;

  • Após a verificação, transferir os arquivos do drive para a pasta verificados (https://drive.google.com/drive/folders/1oG0CclOeBfWWBgHbNgmxbHZBZgTHxEOP).

  • André, Késia ou Silviana:

  • Incluir todos os processos de compra no arquivo contratacaocorona-evidencias.csv (https://github.com/transparencia-mg/inventario-de-dados/tree/master/contratacoes-covid19), informando os dados das colunas para acompanhamento da equipe.

  • André, Késia ou Silviana:

  • Incluir o processo de compra que tiverem evidências no arquivo contratacaocoronavirus.csv (https://github.com/transparencia-mg/inventario-de-dados/tree/master/contratacoes-covid19);

  • Subir este arquivo para o Portal de Dados Abertos.

  • André, Késia ou Silviana:

  • Caso o processo não apareça nas consultas realizadas no item 3, realize o mesmo procedimento nos dias seguintes.
  • Caso o processo não se enquadre entre os processos de dispensa de licitação, enviar e-mail ao órgão ou entidade informando sobre a situação encontrada.

Upload do arquivo de contratações emergenciais⚓︎

  • Consulta do armazém BO: compras_contratos_orgaos_dispensa (http://www.bicorporativo.mg.gov.br/BOE/BI)
  • Orientações: (https://trello.com/c/0Minkitf)

Doações ao Estado⚓︎

Wendel José dos Santos

email: amigodoestado@planejamento.mg.gov.br

telefone: 3916-0894

⚓︎

Ultima atualização: February 9, 2023 15:51:02
Criado em: August 19, 2020 12:12:03

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