Avaliação do Menu Transparência do Sítio Institucional - Conformidade com Decreto 45.969/2012 e legislação correlata
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Observações |
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| Menu Transparência visível na página inicial | O menu está disponível no primeiro nível do site | testar | |||
| Link do Menu Transparência | O link funciona corretamente | testar | |||
| Texto padrão do Menu Transparência | Contém texto explicativo padrão sobre transparência ativa | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Observações |
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| Item SIC no menu | Existe o item "Serviço de Informação ao Cidadão" | testar | |||
| Texto explicativo LAI | Contém explicação sobre a Lei de Acesso à Informação | testar | |||
| Link para e-SIC | Direciona corretamente para o sistema de pedidos de informação (e-SIC) | testar | |||
| Relatórios de pedidos | Link para relatórios de pedidos de acesso à informação (Relatórios) | testar | |||
| Responsável SIC | Nome, telefone e e-mail do responsável pelo SIC | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Não se aplica | Observações |
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| Item disponível no menu | Existe seção específica | testar | ||||
| Texto explicativo | Explicação sobre classificação e desclassificação | testar | ||||
| Documento de informações | Lista ou documento publicado (verificar link) | testar | ||||
| Data de atualização | Informada no conteúdo | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Observações |
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| Item Relatório de Gestão | Disponível no menu | testar | |||
| Documentos da prestação de contas | Ofício de encaminhamento, Rol de Responsáveis, Relatórios de Gestão, Relatório da UCI, Julgamento das Contas | testar | |||
| Atualização anual | Publicado em até 30 dias após remessa ao TCE/MG | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Observações |
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| Item Programas e Ações | Disponível no menu | testar | |||
| Execução do PPAG | Link para consulta da execução do PPAG (link) | testar | |||
| Documento PPAG | Documento ou link para SEPLAG | testar | |||
| Documento LDO | Documento ou link para SEPLAG | testar | |||
| Documento LOA | Documento ou link para SEPLAG | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Não se aplica | Observações |
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| Item Obras Públicas | Existe no menu | testar | ||||
| Lista de obras | Informações completas das obras em andamento (consulta) | testar | ||||
| Documentos da obra | Contrato, termo aditivo, projeto básico e executivo | testar | ||||
| Relatório trimestral | Disponível | testar | ||||
| Informação de inexistência | Caso não haja obras | testar | ||||
| Lista de obras paralisadas | Motivo, responsável, data prevista para reinício | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Observações |
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| Item disponível | Existe no menu | testar | |||
| Texto sobre despesas | Texto explicativo | testar | |||
| Link para despesas | Direciona ao Portal da Transparência (link) | testar | |||
| Texto sobre receitas | Texto explicativo | testar | |||
| Link para receitas | Direciona ao Portal da Transparência (link) | testar | |||
| Atualização (últimos 3 anos) | Dados dos últimos 3 anos disponíveis | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Observações |
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| Item disponível no menu | Existe item específico "Ordem Cronológica de Pagamento" | testar | |||
| Lista mensal disponível | Publicação mensal da ordem cronológica de pagamentos | testar | |||
| Dados mínimos da lista | Contém data de vencimento, data de pagamento, credor, valor e identificação da origem do crédito | testar | |||
| Histórico de 3 anos | Disponibiliza dados dos últimos 3 anos | testar | |||
| Formato editável | Possibilidade de gravar em formato editável (csv, odt, etc.) | testar | |||
| Justificativas de alteração | Publica as justificativas quando há alteração da ordem cronológica | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Não se aplica | Observações |
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| Item disponível no menu | Existe item específico "Despesas com Publicidade" | testar | ||||
| Relatório trimestral | Publicação de relatório trimestral (até 30/04, 30/07, 30/10, 31/01) | testar | ||||
| Dados conforme Anexo I - Decreto 48.940/2024 | Contém todos os campos obrigatórios (mês, órgão, objeto, credor, período, público, avaliação, fonte, despesas) | testar | ||||
| Histórico de 3 anos | Disponibiliza dados dos últimos 3 anos | testar | ||||
| Formato editável | Possibilidade de gravar em formato editável (csv preferencialmente) | testar | ||||
| Data de atualização | A página/arquivo informa a data da última atualização | testar | ||||
| Informação de inexistência | Caso não haja gastos no trimestre, informa expressamente | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Observações |
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| Item no menu | Compras e Contratos disponível | testar | |||
| Texto explicativo | Explicação sobre compras públicas | testar | |||
| Consulta no Portal da Transparência | Link funcional para licitações | testar | |||
| Portal de Compras | Link para licitações em andamento (Portal de Compras) | testar | |||
| Lista de fiscais de contrato | Vigentes e encerrados últimos 3 anos (Fiscais) | testar | |||
| Certificado de regularidade | Link disponível (Certificado) | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Não se aplica | Observações |
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| Item no menu | Disponível | testar | ||||
| Texto explicativo | Convênios e parcerias | testar | ||||
| Consulta de convênios (saída) | Link para Portal da Transparência (Convênios de Saída) | testar | ||||
| Acordos sem transferência | Documentos publicados (Acordos) | testar | ||||
| Convênios de entrada | Link para consulta (Entrada) | testar | ||||
| Atualização | Últimos 3 anos | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Não se aplica | Observações |
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| Item Servidores | Disponível | testar | ||||
| Texto explicativo | Informações sobre pessoal | testar | ||||
| Consulta remuneração | Link ao Portal da Transparência (Remuneração) | testar | ||||
| Lista de contratados | Disponível (Contratados) ou texto informando inexistência | testar | ||||
| Lista de estagiários | Disponível (Estagiários) ou texto informando inexistência | testar | ||||
| Atualização | Últimos 3 anos | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Observações |
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| Item disponível | Concursos Públicos | testar | |||
| Texto explicativo | Informações sobre concursos | testar | |||
| Concursos realizados | Link para Portal da Transparência (Concursos Realizados) | testar | |||
| Concursos em andamento | Informações ou link SEPLAG (Concursos em Andamento) | testar |
| Item | Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Observações |
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| Item disponível | Dados Abertos | testar | |||
| Texto explicativo | Explicação sobre dados abertos | testar | |||
| Portal de Dados Abertos | Link funcional (Dados Abertos MG) | testar |
| Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Não se aplica | Observações |
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| Item no menu | testar | ||||
| Texto explicativo | testar | ||||
| Formas de participação (conselhos, audiências, etc.) | testar |
| Critério | Link de Teste | Atende | Não atende | Não se aplica | Observações |
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| Item no menu | testar | ||||
| Texto explicativo | testar | ||||
| Bens móveis (link) | testar | ||||
| Frota (link) | testar |
0%
Percentual de conformidade (itens obrigatórios)