CHECKLIST⚓︎

Acesse o checklist disponibilizado pela Controladoria-Geral do Estado, por meio da Superintendência Central de Transparência.

AVALIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES⚓︎

IMPORTANTE: A avaliação do sítio eletrônico deve ser iniciada e finalizada no mesmo dia

DATA DE APLICAÇÃO DO CHECKLIST
ENDEREÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL
NOME DO(A) CONTROLADOR(A)
SIGLA DO ÓRGÃO/ENTIDADE
O ÓRGÃO/ENTIDADE TEM SÍTIO INSTITUCIONAL
SIM
NÃO

O Menu Transparência está disponível na página principal do sítio eletrônico do órgão ou entidade?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
O link do Menu Transparência está funcionando corretamente?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
No Menu Transparência tem o texto padrão sobre o Menu Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO⚓︎

No menu "Transparência" tem o Item "Serviço de Informação ao Cidadão"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do Item "Serviço de Informação ao Cidadão" tem o texto explicativo sobre a LAI?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do Item "Serviço de Informação ao Cidadão" tem o link para realizar solicitação de acesso à informação (e-SIC), direcionando corretamente para a página do e-SIC do Portal da Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do Item "Serviço de Informação ao Cidadão" tem o link para acessar os relatórios dos pedidos de acesso à informação, direcionando corretamente para a página dos relatórios dos pedidos do Portal da Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do Item "Serviço de Informação ao Cidadão" tem informações sobre o responsável pelo e-SIC no órgão/entidade, com dados de nome, telefone e e-mail para contato?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS⚓︎

No menu "Transparência" tem o item "Informações Classificadas e Desclassificadas"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Informações Classificadas e Desclassificadas" tem o texto explicativo sobre classificação e desclassificação de informações?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS - para órgãos que POSSUEM informações Classificadas e Desclassificadas⚓︎

Dentro do item "Informações Classificadas e Desclassificadas" tem o link para documento contendo as informações classificadas e desclassificadas?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Informações Classificadas e Desclassificadas" consta a data da última atualização das informações classificadas e desclassificadas?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS - para órgãos que NÃO POSSUEM informações Classificadas e Desclassificadas⚓︎

Dentro do item "Informações Classificadas e Desclassificadas" foi incluído texto explicativo padrão?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Informações Classificadas e Desclassificadas" consta a data da última atualização das informações classificadas e desclassificadas?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA

PROGRAMAS E AÇÕES⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Programas e Ações"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Programas e Ações" tem o link para a página da consulta de Programação e Execução do PPAG por programa do Portal da Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Programas e Ações" tem o documento do PPAG ou link correto para a página da SEPLAG?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Programas e Ações" tem o documento da LDO ou link correto para a página da SEPLAG?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Programas e Ações" tem o documento da LOA ou link correto para a página da SEPLAG?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE

OBRAS PÚBLICAS⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Obras Públicas"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Obras Públicas" tem informações sobre as obras públicas em andamento no órgão ou entidade, como: objeto, contrato, termo aditivo, projeto básico, projeto executivo e relatório trimestral ###para os órgãos/entidades que possuem obras em andamento###?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Obras Públicas": tem a informação de que não existirem obras em andamento para órgãos/entidades que ###não possuem obras em andamento###?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA

DESPESAS E RECEITAS⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Despesas e Receitas"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Despesas e Receitas" tem o texto explicativo sobre Despesas?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Despesas e Receitas" tem o link direcionando corretamente para a consulta de Despesa do Portal da Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Despesas e Receitas" tem a listagem com as inforamções sobre a ordem cronólogica de pagamento?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
O item referente a ordem cronólogica de pagamento encontra-se atualizado com dados dos últimos 3 anos?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Despesas e Receitas" tem o texto explicativo sobre Receitas?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Despesas e Receitas" tem o link direcionando corretamente para a consulta de Receita do Portal da Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE

COMPRAS E CONTRATOS⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Compras e Contratos"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Compras e Contratos" tem o texto explicativo sobre Compras e Contratos?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Compras e Contratos" tem o link para a consulta de Compras e Contratos direcionando adequadamente para o Portal da Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Compras e Contratos" tem o link para o Portal de Compras para a consulta de processos licitatórios em andamento?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Compras e Contratos" tem a lista dos fiscais de contratos vigentes e encerrados nos últimos 3 anos?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Compras e Contratos" tem o link para emitir o Certificado de Regularidade?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE

CONVÊNIOS, REPASSES E TRANSFERÊNCIAS⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Convênios, Repasses e Transferências"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Convênios, Repasses e Transferências" tem o texto explicativo sobre Convênios/Parcerias de Saída de Recursos?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Convênios, Repasses e Transferências" tem o link para a consulta de Convênios/Parcerias de Saída de Recursos direcionando adequadamente para o Portal da Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Convênios, Repasses e Transferências" são apresentados os documentos/informações referente aos Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
O item referente a Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros está atualizado com dados dos últimos 3 anos?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA

SERVIDORES⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Servidores"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Servidores" tem o texto explicativo sobre Pessoal?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Servidores" tem o link para a consulta de Remuneração direcionando adequadamente para o Portal da Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Servidores" tem a lista dos contratados que mantém contrato com o órgão/entidade, ou texto informando que não há contratados no órgão ou entidade?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
O item referente a lista de contratados está atualizado com dados dos últimos 3 anos?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Servidores" tem a lista dos estagiários que mantém contrato com o órgão/entidade, ou texto informando que não há contratos de estágios vigentes?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
O item referente a lista de estagiários está atualizado com dados dos últimos 3 anos?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA

CONCURSOS PÚBLICOS⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Concursos Públicos"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Concursos Públicos" tem o texto explicativo sobre Concursos Públicos?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Concursos Públicos" tem o link para a consulta de Concursos Realizados direcionando adequadamente para o Portal da Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Concursos Públicos" tem informações sobre concursos públicos em andamento ou o link para a seção de concursos do sítio da SEPLAG?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE

DADOS ABERTOS⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Dados Abertos"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Dados Abertos" tem o texto explicativo sobre Dados Abertos?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
Dentro do item "Dados Abertos" tem o link direcionando corretamente para o Portal de Dados Abertos?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ENVIADOS PARA O TCE/MG⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG" tem a lista dos procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA

DOAÇÕES E COMODATOS⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Doações e Comodatos"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Doações e Comodatos": tem o texto explicativo sobre Doações e Comodatos?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Doações e Comodatos", tem o link correto para a seção do portal de Dados Abertos ou a relação das doações e comodatos recebidos pelo órgão ou entidade?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA

RELATÓRIO DE GESTÃO⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Relatório de Gestão"
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Relatório de Gestão": tem o texto padrão referente ao Relatório de Gestão
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Relatório de Gestão" consta a documentação referente a prestação de contas anual do órgão/entidade prevista nos ordenamentos do TCE/MG
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Relatório de Gestão" consta a prestação de contas anual do órgão/entidade, pelo menos, dos últimos 3 anos
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Participação Social"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Participação Social" tem o texto explicativo sobre Participação Social?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Participação Social" tem informações sobre as formas de participação social existentes no órgão ou entidade?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA

CONVÊNIOS DE ENTRADA⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Convênios de Entrada"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Convênios de Entrada" tem o texto explicativo sobre Convênios de Entrada?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Convênios de Entrada" tem o link para a consulta de Convênios de Entrada de Recursos direcionando adequadamente para o Portal da Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA

BENS⚓︎

Dentro do menu "Transparência" tem o item "Bens"?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Bens" tem o texto explicativo sobre bens e serviços?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Bens" tem o link para a consulta de Bens Móveis direcionando adequadamente para o Portal da Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA
Dentro do item "Bens" tem o link para a consulta de Frota direcionando adequadamente para o Portal da Transparência?
- ATENDE TOTALMENTE
- NÃO ATENDE
- NÃO SE APLICA

Last update: September 20, 2023 17:57:20
Created: June 26, 2020 14:30:15