4.10 Acordos de Cooperação Técnica
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA⚓︎
Acesse abaixo os Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros.
OBSERVAÇÃO: Caso os acordos de cooperação técnica não estejam disponíveis no link acima, o órgão ou entidade deve disponibilizar no sítio eletrônico, conforme orientações abaixo.
Disponibilizar lista mensal em formato editável com dados dos três últimos anos de Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros, com no mínimo as seguintes informações:
- ano do termo ou ajuste
- número do termo ou ajuste
- número do SEI
- nome do orgao ou entidade
- nome do parceiro
- objeto do termo ou ajuste
- inicio da vigencia
- fim da vigência
- situacao do termo ou ajuste (Vigente, Encerrado, Rescindido)
- link para acesso a cópia do termo ou acordo.
OBSERVAÇÃO: Caso o órgão não tenha firmado acordos ou parcerias no período, essa informação deve constar de forma expressa na seção própria:
Exemplo: “Não foram firmados Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros, pelo (a) (NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE) nos últimos 3 anos". Data de atualização: XX/XX/XXXX“
Created: June 16, 2025 18:14:14